Nº 4 - 2026
Eixo 1
Políticas de educação básica e sistemas de ensino
OS SISTEMAS DE AVALIAÇÕES E A POLÍTIC MERAITROCÁTICA NA/ PELA SEMEC - TERESINA (2001 A 2019)
Michelle Morgana Gomes Fonseca Alcantara; Luisa Xavier de Oliveira
PAULO FREIRE E A
EDUCAÇÃO INFANTIL
Lorena Borges Almeida; Maria Esperança Fernandes Carneiro
GESTÃO
DEMOCRÁTICA E GOVERNANÇA REGULADA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Maria Edgleuma de Andrade; Maria Goretti da Silva
COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA
Carla Fátima Conrado de Aragão; Elis Cristina Fiamengue
DISPARIDADES
EDUCACIONAIS E INICIATIVAS DE MELHORIA ESCOLAR: A
IMPLEMENTAÇÃO DA LIDERANÇA PEDAGÓGICA EM
DIFERENTES SISTEMAS EDUCACIONAIS
Adriana Norbert Gomes de
Araujo; Hiago César Franklin; Deisilucy de Aragão
Fernandes Sequeira; Ana Cristina Prado de Oliveira
SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PARÁ: INSTITUCIONALIDADE,
NORMATIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA
EDUCACIONAL
Clara Lúcia Pinheiro de Araújo;
Cintya da Silva Aguiar; Marcelo Wilson Ferreira Pacheco; Ney Cristina
Monteiro de Oliveira
INFLUÊNCIA
DAS DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS NA
CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS PARA GESTÃO
EDUCACIONAL NA AMÉRICA LATINA
Ester Assalin; Andreia Vicência Vitor Alves; Jorge Alberto Alarcón Leiva
PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM CAMINHO
PARA A QUALIDADE SOCIAL NA EDUCAÇÃO
Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino; Denise Regina da
Costa Aguiar
O
USO DE CELULARES NA ESCOLA SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO: DESAFIOS
PEDAGÓGICOS E LIMITES LEGAIS PARA O LETRAMENTO DIGITAL
Andrea Verbena Clementino Rodrigues Barbosa; Maria Vanderlene Feitosa
de Sousa Formiga; Tirza Quirino Roza
GESTÃO
DEMOCRÁTICA, SOBERANIA E O SISTEMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO
DE SELEÇÃO DE DIRETORES NO TOCANTINS (2024)
Elizabete de Souza Santos Batista; Roberto Francisco de Carvalho;
Rosângela Ribeiro de Sousa Leitâo
GESTÃO SOCIAL (ITÁLIA) E GESTÃO DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS TEÓRICOS E
PRÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Viviani Visentin Bergamaschi
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMAS DE ENSINO: ANÁLISE DA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BAURU, À LUZ DA META 1 DO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Juliana Henrique Silverio Bernardo; Vanessa Marinho Cunha Pescarollo
GESTÃO ESCOLAR: UMA EXPERIÊNCIA A PARTIR DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA)
Amanda Marinho Bogea
ANÁLISE DA POLÍTICA DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES EDUCACIONAIS EM
MOÇAMBIQUE - CASO DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA CIDADE DE MAPUTO
Mario Chico Bonde
GESTÃO DEMOCRÁTICA E A ESCUTA DAS CRIANÇAS: A INFÂNCIA COMO SUJEITO
POLÍTICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Roberta Rocha Borges; Viviani Visentin Bergamaschi
A PRODUÇÃO DE CONSENSO DO BANCO MUNDIAL PARA A APRENDIZAGEM NA
ÁFRICA: ANÁLISE DO BLOG EDUCATION FOR GLOBAL DEVELOPMENT
Camila Maria Bortot
DO MARCO LEGAL AO SISTEMA DE ENSINO: A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM NA DÉCADA DE 1990
Heyder Brito; Marcus Ribeiro; Iza Andrielle Batista Duarte Madeira; Alberto Damasceno
A INVISIBILIDADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EJA NO DOCUMENTO
CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA - DCRB
Roberto Santos Bulhões; Mayllena Joanne Fernandes de Carvalho; Cristiano de Sant Anna
Bahia
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E CULTURA DE MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE DO
PNE E SUA ARTICULAÇÃO COM O PDE
Mônica Aparecida Serafim Cardoso; Vinícius Velloso de Oliveira; Remi Castioni; Rita Roriz
da Silva Andrade
REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL
Fabiane Carpes; Daianny Madalena Costa
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UM MUNICÍPIO DO
OESTE PARAENSE
Bruna Letícia Soares de Carvalho; Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
MILITARIZAÇÃO ESCOLAR E A FALÁCIA DA ESCOLHA
Fernando Cássio
GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: ANÁLISE DAS
PRODUÇÕES ACADÊMICAS (2015–2025)
Vanessa Dias Bueno de Castro; Rosangela Gavioli Prieto
PRÁTICAS EFICAZES DE LIDERANÇA ESCOLAR: OS CASOS DO PIAUÍ E DO ESPÍRITO
SANTO
Jianne Ines Fialho Coelho; Hiago César Franklin; Ana Cristina Prado de Oliveira
GESTÃO EDUCACIONAL EM CONTEXTOS AFRICANOS LUSÓFONOS: MEDIAÇÕES ENTRE
O GLOBAL E O LOCAL
Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; Camila Maria Bortot; Kellcia Rezende Souza; Dora Maria
Ramos Fonseca
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE ACOMPANHAMENTO
DO PDDE EM DUAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO
Cristiane Regina Dourado Compagnoni
PROPOSIÇÕES PARA A GESTÃO E O PLANEJAMENTO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM
TEMPO INTEGRAL
Izete Magno Corrêa; Orlando Nobre Bezerra de Souza; Luana Patricia Paixão Maciel
REVISITANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA
João Jorge Correa
GERENCIALISMO, PRIVATIZAÇÃO E PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:
IMPLICAÇÕES PARA O CASO DO ESTADO DO PARANÁ
Márcia Cossetin; Fabiano Pereira Severino; Juliana Fatima Serraglio Pasini
ADESTRAMENTO ALGORÍTMICO OU EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA? OS DESAFIOS E
CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS DE IA NO ESTADO DE GOIÁS
Fernando Wagner da Costa; Daniela da Costa Britto Pereira Lima
PROPOSIÇÕES HISTÓRICAS DA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO
INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: REALIDADE E DESAFIOS
Mariza Pacheco da Costa
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM DISPUTA: CORRENTES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS E PROJETOS
EDUCACIONAIS NO BRASIL
Ana Claudia da Silva Oliveira da Cruz; Angela Maria Gonçalves de Oliveira
ENTRE RESISTÊNCIA E ADESÃO: O GESTOR ESCOLAR DIANTE DAS FORÇAS DO CAPITAL NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA
Izaias Félix da Cunha; Maria Edilene da Silva Ribeiro; Hugo Lima Araújo; Leidiane Sousa
Lima Fernandes
POLÍTICA EDUCACIONAL DO ENSINO MÉDIO: IMPASSES E DESAFIOS PARA A GESTÃO E
FORMAÇÃO DO ESTUDANTE
Eliane Cleide da Silva Czernisz
CNCA E EQUIDADE TERRITORIAL: COLABORAÇÃO FEDERATIVA PARA A
ALFABETIZAÇÃO
Larissa Martins Dantas; Iasmin da Costa Marinho; Eloisa Maia Vidal; Maria Eduarda de
Oliveira Bezerra Medeiros
ENSINO MÉDIO NO MARANHÃO: ALGUNS ASPECTOS DA IMPLEMENTAÇÃO E DA
GESTÃO
Ana Lucia Cunha Duarte
A INTERFACE DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA COM A POLÍTICA PÚBLICA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fátima Anise Rodrigues Ehlert; Neusa Chaves Batista
O TERCEIRO SETOR E A RECONFIGURAÇÃO DO PÚBLICO/PRIVADO NA EDUCAÇÃO
Antonio Alves Ferreira; Izaias Félix da Cunha; Hugo Lima Araújo; Roza Maria Soares da Silva
PROJETO DE VIDA NO ENSINO MÉDIO: IMPACTOS NA FORMAÇÃO DE SENTIDO PARA JOVENS
Patrick Vieira Ferreira; Vera Maria Nigro de Souza Placcov
A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A SE CONSTRUIR: LEITURAS A PARTIR DAS
NORMATIVAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA INFRANACIONAIS E DO PLANO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO DO ÚLTIMO DECÊNIO
Renata Riva Finatti; Ângelo Ricardo de Souza
DO IDEAL AO CHÃO DA ESCOLA: A GESTÃO INTERSETORIAL NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
NO BRASIL SOB O OLHAR DA AMAZÔNIA.
Maura de Jesus Oliveira Fonseca; Orlando Nobre Bezerra de Souza
PERCURSOS, PERCALÇOS E PERSPECTIVAS DA ESCOLA DO DIA INTEIRO EM TERRA
TUCUJU
Kátia de Nazaré Santos Fonsêca; Norma Iracema de Barros Ferreira; Shirly Silva Santos
ESTRATÉGIAS DA REFORMA EMPRESARIAL VIA GOVERNANÇA ESCOLAR:
PRIVATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Vanyne Franco; Maria Simone Ferraz Pereira
OS PROCESSOS E DINÂMICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA NA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO
SANTO: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL À LUZ DA BUROCRACIA EDUCACIONAL
Hiago César Franklin; Ana Cristina Prado de Oliveira
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO:
CONTEXTO, DECRETO E FUNCIONAMENTO (1985-1988)
Aline Loretto Garcia
O NÓ CRÍTICO DA IMPLEMENTAÇÃO: ENTRE A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL E A
FRAGILIDADE OPERACIONAL DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA (FPE)
Beatriz Miranda Gomes; Janaina Angelina Teixeira; Fabiany Glaura Alencar e Barbosa
ENTRE O TEMPO E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: CAMINHOS E CONTRADIÇÕES
Fernanda Paixão de Souza Gouveia; Karine Vichiett Morgan; Saraa César Mol
O CONSELHO DE ESCOLA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: QUAIS
AS CONTRIBUIÇÕES DAS PESQUISAS?
Flávia Ferreira Leão Hatore
O DESMONTE GEOPOLÍTICO EDUCACIONAL: AS ELEIÇÕES PARA GESTORES
ESCOLARES EM TUCANO/BA, BRASIL
Gregório Luís de Jesus; Ricardo Santos de Almeida
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DOS ESTUDANTES CAMPESINOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GO
Jovair Batista de Jesus; Maria Cristina das Gracas Dutra Mesquita
A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CELULAR NAS ESCOLAS: DESAFIOS
DA GESTÃO ESCOLAR EM CONTEXTOS SOCIOCULTURAIS DISTINTOS
Emerson Rodrigues Pereira Junior; Paulo Henrique Arcas
O DIREITO EDUCACIONAL E A REALIDADE VIVENCIADA NOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS DO CEARÁ
Raquel Almeida de Carvalho Kokay
MUNICÍPIO E EDUCAÇÃO: TENSÕES ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS MAJORADAS
PELO NEOCONSERVADORISMO
Rosilene Lagares
GESTÃO ESCOLAR E A “GESTÃO DE EXCELÊNCIA” DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES:
UM ESTUDO SOBRE O PECIM EM UBERLÂNDIA – MG
Lyvia Fernanda Leal; Marcos Antonio Lima Pereira
A AGENDA POLÍTICA DA ALFABETIZAÇÃO NOS PLANOS EDUCACIONAIS DE ANGOLA,
BRASIL E PORTUGAL
Meire Helen dos Santos Lima; Camila Maria Bortot
DESAFIOS DO ACESSO AO ENSINO MÉDIO NO BRASIL E NA BAHIA: avanços e recuos no
direito à educação
Cléo Emidio dos Santos Lima; Fábio Dantas de Souza Silva
NOVA GESTÃO PÚBLICA (NGP), CONSERVADORISMO E GOVERNANÇA COORPORATIVA,
UM DEBATE EM CONSTRUÇÃO
Eline Aparecida da Silva Lima; Luciana Rosa Marques
JORNADA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
MARÍLIA/SP
Rafael Franco Lobo
AULAS NÃO PRESENCIAIS EM MATO GROSSO DO SUL: PERCEPÇÕES DE ESTUDANTES
DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL
Maria de Lourdes Ferreira de Macedo Lopes; Fabio Perboni
INDICADORES EDUCACIONAIS E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SALVADOR
Célia Tanajura Machado; Cristiane Ferreira Mercês
PROCESSOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS: A TRANSFORMAÇÃO DO PREVENTÓRIO
SANTA TEREZINHA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO (1994–2008)
Jamylle Emilly Paz Maia; Rafaella Moraes; Monika de Azevedo Reschke
INTEGRAÇÃO UECE: UMA NOVA EXPERIÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA ESCOLAR
EM FORTALEZA-CE
Iasmin da Costa Marinho; Eloisa Maia Vidal
EQUIDADE EM DISPUTA NO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRO: ENTRE
JUSTIÇA SOCIAL E RACIONALIDADE GERENCIAL
Isabella Araujo Marks
O FENÔMENO DO ESTRANHAMENTO NAS POLÍTICAS DE CONTROLE DO TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO PARANÁ
Gisele Masson
CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PLANOS MUNICIPAIS ABC/SP
Viviane Antunes de Souza Tavares Mello; Camila Campos Tinoco; Marineide de Oliveira
Gomes
O ENSINO FUNDAMENTAL NO DEBATE CIENTÍFICO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO:
AVANÇOS, TENSÕES E LACUNAS
Micaela Balsamo de Mello; Gregório Luís de Jesus
O NOVO PNE (2024-2034) E A POLÍTICA PARA ESTUDANTES MIGRANTES: DA
INCLUSÃO FORMAL À TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL
Anita Tetslaff Torquato Melo; Kellcia Rezende Souza; Camila Maria Bortot
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA
ESTADOS, MUNICÍPIOS E ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Adriana Almeida Sales de Melo
POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: DESAFIOS DE
FINANCIAMENTO,GESTÃO E EQUIDADE NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO
Marlucia Lima de Sousa Meneses
GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ESCOLAS: O ESTADO DO CONHECIMENTO NA BDTD
Catiane dos Santos Nascimento Mota; Kelli Consuelo Almeida de Lima Queiroz
ENTRE A MOBILIZAÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO: O QUE REVELA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA RECENTE SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL NO BRASIL (2020–2025)
Tereza Talyta Carvalho de Moura
A INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA: A CONSOLIDAÇÃO DE
UM MODELO FEDERATIVO DIGITAL
Darluce Andrade de Queiroz Muniz; Marcelo Soares Pereira da Silva
O DISCURSO DA POLÍTICA NOS TEXTOS DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES: UM ESTUDO A
PARTIR DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO METAS PARA A EDUCAÇÃO -
PMGP/ME DE PERNAMBUCO
Marcia Aurelia Nazario; Luciana Rosa Marquesv
CONCEPÇÕES FORMATIVAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EJA, PÓS-CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Maira Silva Nogueira; Emina Márcia Nery dos Santos; Rodrigo Ferreira de Moraes
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO TERRITÓRIO DO CAMPO:
RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DESAFIOS NO
CONTEXTO RURAL
Esle Gomes Nogueira; Angela Maria Gonçalves de Oliveira
O PAPEL DAS SECRETARIAS NO FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO
DAS EQUIPES DE DIREÇÃO ESCOLAR
Ana Cristina Prado de Oliveira; Maria Michelle Fernandes Alves; Rosângela Cristina Rocha
Passos; Adriana Norbert Gomes de Araujo; Jianne Ines Fialho Coelho
CADERNO DE NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS NA CONSTRUÇÃO DA
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Gisele Coelho de Oliveira; Flávia Monteiro de Barros Araujo; Nicole Rivello Fortes de
Almeida
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE ESCOLAR DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ-PA
Nerivaldo Lopes de Oliveira
O PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PBIA) E AS PESQUISAS SOBRE
INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Magaly Ediane de Oliveira; Adda Daniela Lima Figueiredo Echalarv
Paínel_POLÍTICAS EDUCACIONAIS, NOVA GOVERNANÇA E CAPITALISMO NA ERA
DIGITAL: TENSÕES À CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA PEDAGÓGICA LOCAL
João Danilo Batista de Oliveira; Luzinete Barbosa Lyrio; Andreia Machado Castiglioni de
Araújo; Janete Palú; Camila Grassi Mendes de Faria
PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: UM ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE
INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL DO ENSINO MÉDIO (2024-2025)
Maria Luanna Lima Oliveira; Fabrício Aarão Freire Carvalho; Alice Gonçalves do Nascimento
REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL:
MATERIALIZAÇÃO NO PROGRAMA “MS ALFABETIZA”
Regina Tereza Cestari de Oliveira; Roberto Silva Pereira
ESCOLARIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: LUTAS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMEIRIM/PA
Raimunda do Socorro Fonseca da Paixão
PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: DA DEMOCRACIA ANUNCIADA À
RESPONSABILIZAÇÃO PRATICADA
Janete Palú
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL: DESENHOS E
INSTRUMENTOS POLÍTICOS COMO REFERENCIAIS ANALÍTICOS
Cláudia da Mota Darós Parente
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO PARA RESULTADOS DE
APRENDIZAGEM (GRA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR PARA OS
BUROCRATAS
Rosângela Cristina Rocha Passos; Pamela Mota
A GESTÃO DEMOCRÁTICA EM DISPUTA: A PROPOSTA DE PAULO FREIRE PARA
GESTÃO ESCOLAR E CONSELHO DE ESCOLA À LUZ DO DEBATE CONTEMPORÂNEO
Mariana Cristina Pedrassa; Eduardo Pereira Batista
A ATUAÇÃO DA ALIANÇA CONSERVADORA NA MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA:
REFLEXÕES A PARTIR DO CONTEXTO BAIANO
Rodrigo da Silva Pereira; Gabriel Dias dos Santos
A GESTÃO ESCOLAR E O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Gislayne Carvalho Pires; Alan Lima de Siqueira
REPRESENTANTE DE PAIS NO COLEGIADO ESCOLAR: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE
PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Janaína Teixeira Porto; Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado da Bahia Fapesb
A ATUALIDADE DA PRIMEIRA TRILOGIA DE MICHAEL APPLE
Carolina Kruse Ramos
EDUCAÇÃO E CAMPO HUMANITÁRIO: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NA GUINÉ-BISSAU E EM MOÇAMBIQUE
Maria Fernanda Brunieri Regis
A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITATIBA SP
Josefina Alves Ribeiro; Karina Carrasqueira Lopes
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM E O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO: NORMATIZAÇÃO E INCLUSÃO (2021–2024)
Marcus Ribeiro; Heyder Brito; Suellem Pantoja; Alberto Damasceno
SELEÇÃO DE GESTORES E COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO: ANÁLISE DA
CONDICIONALIDADE I DO VAAR EM MUNICÍPIOS DA BAHIA
Leticia Alves Santana; Débora Alves Feitosa
A MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO DO
CONSERVADORISMO: UM ESTUDO A PARTIR DO ESTADO DA BAHIA
Gabriel Dias dos Santos; Graziella Souza dos Santos; Willian Dalmagro Braga
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM MARABÁ-PA: DESAFIOS E IMPACTOS NO
TRABALHO DA GESTÃO ESCOLAR
Tatiana Alves dos Santos
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA AMAZÔNIA ACREANA: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO
DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Sebastiana Gama dos Santos
PARTICIPAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NA PERSPECTIVA DA GESTÃO DEMORÁTICA
DA ESCOLA
Nilva de Almeida Santos; Roberto Francisco de Carvalho
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL E A ESTRATÉGIA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CHILE: A PARTICIPAÇÃO EM FOCO
Jonata Cristina dos Santos; Andreia Vicência Vitor Alves
POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRÁTICAS CURRICULARES NA EJA: ITINERÁRIO
HISTÓRICO À CONTEMPORANEIDADE
Lucicleide Guedes dos Santos; Mayara Teles Viveiros de Lira
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À CULTURA ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL:
UMA ANÁLISE DOCUMENTAL
Luiz Cristiano Souza dos Santos; Denise Madeira de Castro e Silva
TRIBUNAIS DE CONTAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONTROLE, REGULAÇÃO E DISPUTAS NA ARENA DECISÓRIA DO ESTADO
Kátia Cristina Sommer Schmidt; Maíra Gallotti Frantz
PRÁTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
AVANÇOS, RETROCESSOS E INTERFACES COM A BNCC
José Antonio Vega Serrano
A LDBEN Nº 9.394/1996 E AS DISPUTAS EM TORNO DO CURRÍCULO: NORMATIZAÇÕES
E PROJETOS EDUCACIONAIS (1997–2025)
Fabiano Pereira Severino; Márcia Cossetin
A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM GUINÉ-BISSAU: MARCOS
NORMATIVOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Fernando Siga; Kellcia Rezende Souza
A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA EFETIVAÇÃO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PODER DECISÓRIO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE COARI-AM
Emerson Araújo da Silva; Leonardo Dias da Fonseca
A CENTRALIDADE DO DESEMPENHO NA GESTÃO ESCOLAR: a qualidade da educação
no contexto das avaliações em larga escala no Marajó-PA
Luana Santos Nascimento Silva; Emina Márcia Nery dos Santos
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM
TEMPO INTEGRAL EM ORIXIMINÁ (2020–2024)
Luciene Maria da Silva; Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
A POLÍTICA NACIONAL ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS: GOVERNANÇA, INSTRUMENTAÇÃO TÉCNICA E O FORTALECIMENTO DOS ANOS FINAIS
Juliana Ferro da Silva
ACCOUNTABILITY NA EDUCAÇÃO PARAIBANA: UM ESTUDO DAS PROPOSTAS DO
GOVERNO DE JOÃO AZEVÊDO (2018-2027)
Andréia Ferreira da Silva; Jamili Farias Gonçalves; Jonas da Silva Rodrigues
AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MERCOSUL
Carla Priscila Cunha da Silva
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO PL N.1338/2022
Ariadne Celinne de Souza e Silva; Regina Tereza Cestari de Oliveira
DO CONCEITO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL À INTERSETORIALIDADE: O DESAFIO DE UM
NOVO MODELO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Jeffirson Ramos da Silva; Paulo Vinicius Santos Sulli Luduvice; Diogo Teixeira de Castro
Silva
EMITEC COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Clarice dos Santos Silva; José Francisco Barretto Neto
ENTRE DIRETRIZES FEDERAIS E AS PRÁTICAS LOCAIS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
Elaniese do Socorro Lima da Silva; Maria de Fátima Matos de Souza
ESCOLHA DE DIRETORAS(ES) ESCOLARES NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM PALMASTOCANTINS SOB CERCO: A DEMOCRACIA EM TENSIONAMENTO E DISPUTA
Ronaldo Muniz Silva; Joildy Gomes Brito; Camila Santiago dos Santos; Meire Lúcia Andrade
da Silva
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO: ENTRE SENTIDOS, USOS E DISPUTAS
EPISTEMOLÓGICAS NA PRODUÇÃO ACADÊMICA CONTEMPORÂNEA
Milena Rodrigues de Oliveira Silva; Luciana Rosa Marques
GESTÃO ESCOLAR NA R.I. CARAJÁS/PA: INTERFACES COM A DEMOCRACIA E O
GERENCIALISMO
Maria Madalena Vieira da Silva; Dalva Valente Guimarães Gutierres
O “NOVO” ENSINO MÉDIO NA BAHIA: ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E
DISCRICIONARIEDADE GOVERNAMENTAL
Antonia Almeida Silva; Sandra Kely Machado Bastos Santana
O NOVO ENSINO MÉDIO E O ENSINO DE BIOLOGIA: ANÁLISE A PARTIR DOS DISCURSOS DOCENTES
Elias Pereira da Silva; Angela Cristina Alves Albino
O PROCESSO INSTITUINTE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA ESCOLA SANTO
ANDRÉ (ABAETETUBA/PA): POLÍTICAS EDUCACIONAIS, AUTONOMIA E LUTA SOCIAL
Luisa Raquel da Silva da Silva; Jefferson Felgueiras de Carvalho; Gercina Ferreira da Silva
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
220/2025 PARA O PROVIMENTO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Mie Nakayama Dantas da Silva; Gilmar Barbosa Guedes; Maria Goretti Cabral Barbalho;
Onária Belo de Sousa
PROJETO MUNDIAR NA AMAZÔNIA PARAENSE: CORREÇÃO DE FLUXO E PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS EM ANÁLISE
Gustavo da Cruz Pereira Soares; Danielly Cristinne Barbosa de Campos; Cinthia Mota
Medeiros da Silva
CAPACIDADES ESTATAIS E GESTÃO EDUCACIONAL: PERFIL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E USOS DA PLATAFORMA CONVIVA
Maria Juliana Chaves de Sousa; Jonas da Silva Rodrigues
COMPOSIÇÃO/REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CACS
FUNDEB - PIAUÍ
Vinicius Silva de Sousa; Luisa Xavier de Oliveira
A INFLUÊNCIA DA OCDE NO ENSINO MÉDIO DA AMAZÔNIA PARAENSE
Aline Gomes de Souza; Viviane Dourado; Jessica Mesquita Vasconcelos
ANÁLISE SOBRE O NEOTECNICISMO PEDAGÓGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Carla Brenda Dias Souza; Emina Márcia Nery dos Santos
CULTURA E MANIFESTAÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NA ESCOLA
PÚBLICA: DESAFIOS DO NOVO GERENCIALISMO
Débora Quetti Marques de Souza
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE
Márcio Jocerlan de Souza; Dante Henrique Moura
POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E SUAS
IMPLICAÇÕES NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
Maria de Fátima Matos de Souza; Emanuelly Leticia das Merces Silva; Eduarda de Assunção
Pacheco
OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO ATORES DA POLÍTICA EDUCACIONAL: AMPLIAÇÃO
DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES
Barbara Cristina Hanauer Taporosky; Eduardo Bocalete Pontes Gestal; Adonias Calebe de
Moraes; Soeli Terezinha Pereira
A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E ADEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO MÉDIO INTEGRADO: CONCEPÇÕES EAÇÕES EM DISPUTA
Maria Valeska Lopes Viana; Fábio Soares da Silva
LEI Nº 14.945/2024 HOMOLOGADA. E AGORA?
Luis Duarte Vieira
PANORAMA DA ESCOLARIZAÇÃO E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO(AEE) NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Sinara Pollom Zardo; Laercio Ferreira dos Santos; Karine Soares Pereira