Nº 4 - 2026
Eixo 4
Planejamento, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação com foco ma educação básica
A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR EM NÍVEL LOCAL: O CONTEXTO DAS CONJUNTURAS E A ANÁLISE DAS TRAJETÓRIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Michelle Fernandes Alves
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, DIREITO À EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: DISPUTAS ENTRE PROJETOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DISPOSITIVOS DE REGULAÇÃO NO MERCOSUL
Andreia Vicência Vitor Alves; Andrêssa Gomes de Rezende Alves; Ester Assalin; Jorge Alberto Alarcón Leiva
PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E TERRITÓRIO
Alessandra Santos de Assis; João Danilo Batista de Oliveira
REGIME DE COLABORAÇÃO E TRÊS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA AS PROJEÇÕES DAS METAS NACIONAIS POR ENTES FEDERATIVOS NO NOVO PNE
Alexandre Ramos de Azevedo; Adolfo Samuel de Oliveira
PLANOS DE EDUCAÇÃO E METAS PARA O ENSINO MÉDIO NA BAHIA: EM QUESTÃO OS CHAMADOS “INTERLOCUTORES PRIORITÁRIOS”
Iure Barros; Antonia Almeida Silva
FEDERALISMO EDUCACIONAL, REGIME DE COLABORAÇÃO E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Telma Cristina Guerreiro P Barroso
O CONTEXTO DE REFORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO CENÁRIO ACREANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ana Paula Soares Cordeiro; Francisca do Nascimento Pereira Filha
COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO FEDERATIVA: A LEI 220/2025 E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 25/2019 E 235/2019
Lorrainy Ferrari; Gilda Cardoso de Araujo
GOVERNANÇA COLABORATIVA E O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ: O PROJETO COALIZÃO
Arlane Markely dos Santos Freire; Sandra Maria Zákia Lian Sousa; Maria Luiza Rodrigues Flores
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM ILHÉUS/BA: AÇÕES, LIMITES E POTENCIALIDADES NO CONTEXTO LOCAL
Carla Borges da Hora; Emilia Peixoto Vieira
SISTEMA AUTORAL DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA: planejamento, indicadores e apoio à decisão na Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo/AL
Salatiel Braga Trajano Júnior; Mayara Teles Viveiros de Lira; Cleber Tiago de Menezes
A EVASÃO ESCOLAR NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA GRANDE-SP
Shana Krindges; Itamar Mendes da Silva
A ATUAÇÃO DA COORDENAÇÃO FEDERATIVA DA UNIÃO PARA A ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES FEDERATIVAS
Luciene Adami Leal
MAPAGOV E A GOVERNANÇA PÚBLICA POR MEIO DO MONITORAMENTO VIVO NA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL
Mayara Teles Viveiros de Lira; Cleber Tiago de Menezes; Salatiel Braga Trajano Júnior
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO: uma análise do projeto educacional Mais Integral no município de Açailândia
Lília Mendes Lobato; Ney Cristina Monteiro de Oliveira
CONCEPÇÕES E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME DE COLABORAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ
Claudia Maria Sales Mendes; Anderson Gonçalves Costa
PLANEJAMENTO, FEDERALISMO E INDUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O PAPEL DO PAR E DO PROF NA COORDENAÇÃO FEDERATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Danielle Xabregas Pamplona Nogueira; Flávio Bezerra de Sousa; Lucimara Gomes Oliveira de Morais
COORDENAÇÃO DOS ESFORÇOS ENTRE UNIÃO E ESTADOS PARA O ATINGIMENTO DAS METAS DO PNE
Adolfo Samuel de Oliveira; Alexandre Ramos de Azevedo
GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM REDES DE IMPLEMENTAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DO ENSINO MÉDIO
Valdirene Alves de Oliveira; Alexsandro do Nascimento Santos
O REGIME DE COLABORAÇÃO NO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Ramos Pacheco
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Marcos Antonio Lima Pereira; Lyvia Fernanda Leal
O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA: TENDÊNCIAS, LACUNAS E ATUALIZAÇÃO CRÍTICA DE DUAS DÉCADAS DE PESQUISAS (2007–2025)
Sandra Simone Hopner Pierozan
DESRESPONSABILIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL PELAS MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Pedro Paulo Pimenta
FEDERALISMO E POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO: APRENDIZADOS DO CNCA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SNE
Alexsandro do Nascimento Santos; Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt
PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO (2026-2036): DA COORDENAÇÃO FEDERATIVA À ORGANIZAÇÃO LOCAL
Elisângela Alves da Silva Scaff; Regina Tereza Cestari de Oliveira; Rosilene Lagares; Suellem Pantoja
AS METAS 9 E 10 DO PME (2015–2025): ANÁLISE DA POLÍTICA DA EJA EM TEFÉ (AM)
Geielle Castro da Silva; Leonardo Dias da Fonseca
CAPACIDADE ESTATAL MUNICIPAL E REGIME DE COLABORAÇÃO NO SNE: O QUE EXPLICA REPROVAÇÃO INTEGRAL NAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB
Daniela Alves da Silva; Suziany de Oliveira Portéglio
FEDERALISMO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO FEDERATIVA: CAPACIDADES ESTATAIS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS PARA A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Janaina Angelina Teixeira; Lucimara Gomes Oliveira de Morais; Beatriz Miranda Gomes; Fabiany Glaura Alencar e Barbosa
A RELAÇÃO ENTRE O FEDERALISMO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024)
Marcia Cristina Woellner