Nº 4 - 2026
Eixo 5
Políticas, financiamento e processos de privatização da educação básica e superior
A CAPTURA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SOB A LÓGICA DA ACUMULAÇÃO FLEXIVEL: A ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NAS REDES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
Renato Barros de Almeida; Fábio Soares da Silva
AS POLÍTICAS DE FUNDOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA E A CONCESSÃO PERMANENTE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO.
Gisele Cristiane Andrade Almeida; Fabrício Aarão Freire Carvalho; Maria Luanna Lima Oliveira
O FUNDEB PERMANENTE E AS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO: DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS MUNICÍPIOS DO RN
Clodoaldo Farias de Andrade; Maria Aparecida dos Santos Ferreira
PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS (2019-2026): CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO ESCOLAR
Abelardo Bento Araújo; Petter Maahs da Silva
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: APONTAMENTOS INICIAIS
Franciele Brito Barbosa; Elis Cristina Fiamengue
DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ AO PROTAGONISMO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS: IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE ENSINO-APRENDIZAGEM
Renata Peres Barbosa; Daniela de Oliveira Pires
DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Luciana Bandeira Barcelos; Alana Rodrigues da Silva; Luísa Monte Ferreira Melo; Talita Henrique de Lima
OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO PARA A GARANTIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: UM EXAME DA LEGISLAÇÃO
Lara Tardin Belumat; Gilda Cardoso de Araujo
A IMPLEMENTAÇÃO DO REUNI NA UFG: Uma análise do PDI (2008-2012) sobre a expansão dos cursos de graduação
Arielli Curado Andrade Bueno
FONTE PRÓPRIA NO FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS ENTRE 2015 E 2024
Eduardo Ferreira da Silva Caetano
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E A CAPACIDADE DOS MUNICÍPIOS PARA EFETIVAR A EDUCAÇÃO INFANTIL
Rubens Barbosa de Camargo; Ana Paula Santiago do Nascimento
O DISCURSO CORPORATIVO DA SEDUC E A ESCOLA PRECARIZADA REVELADA PELO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RS
Matheus Portela de Camargo; Fernanda Feltes
A PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E A META 14 DO PNE 2014-2024: UM BALANÇO DA EXPANSÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.
Euder Rodrigues de Carvalho; Renata Ramos da Silva Carvalho
FINANCEIRIZAÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A PREDOMINÂNCIA DO SETOR PRIVADO E O PAPEL DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
Nádia Batista de Carvalho
CONCEPÇÕES E ANÁLISES ACERCA DA PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Luis Eduardo dos Santos Celente; Maria de Fátima Cóssio
A PLATAFORMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM GOIÁS DURANTE O GOVERNO RONALDO CAIDADO: O CASO DO GO ENGLISH
Marcus Vinícius Costa da Conceição
PRIVATIZAÇÃO DA POLPITICA EDUCACIONAL E SETOR BANCÁRIO: PROGRAMAS, REDES E A PRODUÇÃO DE PESQUISAS
Andresa Costola; Raquel Fontes Borghi
A PROGRESSÃO DA POLÍTICA CURRICULAR PARA O ENSINO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA MATRIZ CURRICULAR DA SEDUC/RS (2026)
Fernanda Feltes; Matheus Portela de Camargo
INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE GOIÁS: FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Joselaine Carla Ferreira
O INSTITUTO ALPARGATAS E A PRIVATIZAÇÃO DO CURRÍCULO POR MEIO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS
Ana Karollyna Pereira de França; Luciana Leandro da Silva
PRIVATIVATIZAÇÃO DA GESTÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS
Teise de Oliveira Guaranha Garcia; Bianca Correa
BNCC, EMPREENDEDORISMO E PRIVATIZAÇÃO: A INSERÇÃO DO SEBRAE NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS PAULISTAS DE GRANDE PORTE
Caroline Giovanni; Raquel Fontes Borghi
PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO COMPARATIVO
Raab Albuquerque dos Santos Gomes
O DISCURSO DA INEFICIÊNCIA E O RISCO DA PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO – NOTAS SOBRE O USO DO IDEB
Izabel Cristina Marcal Goncalves; Deylla Wiviane de Araujo Batista
ICMS EDUCACIONAL NO PARANÁ E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES.
Andrea Barbosa Gouveia
FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O PNATE E O PETE NA R.I. TOCANTINS/PA
Dalva Valente Guimarães Gutierres; Amanda Santos
GESTÃO EDUCACIONAL EM PARCERIA: O INSTITUTO UNIBANCO E A RECONFIGURAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA REDE ESTADUAL DO CEARÁ
Otavio Vieira Sobreira Junior; Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel
ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Viviane da Silva Lemos; Maria de Fátima Cóssio
PADRÕES DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL A PARTIR DE REALIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES
Patrícia Teixeira Moschen Lievore
A GESTAO DE ESCOLAS COMO UM GRANDE NEGÓCIO: O CASO DO PARANÁ
Michelle Fernandes Lima; Simone de Fátima Flach
NEOLIBERALISMO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS AO DIREITO À EDUCAÇÃO.
Aline Santos Ferraz Lima; Elson de Souza Lemos; Daelcio Ferreira Campos Mendonça
A OFERTA EAD COMO ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA-MERCANTIL NO BRASIL
Diogo Moura de Arroxelas Macedo; Rhoberta Santana de Araújo
DIREITO, GOVERNANÇA E PRIVATIZAÇÃO: A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO CAMPO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Veronica Couto Machado Bello Macedo; Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel
A GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NA BAHIA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
Laysa Ferreira Machado; Franciele Brito Barbosa
QUANDO A JORNADA SE ALONGA E O RECONHECIMENTO ESCAPA: A PRECARIZAÇÃO SUBJETIVA DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Vinicius Matias Rodrigues Manoel
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO TERRITÓRIO DO SISAL/BAHIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO FUNDEB
Marcos Fellipe Costa Marques; Maria Aparecida Silva de Menezes; Maura da Silva Miranda
O CONCEITO DE HEGEMONIA EM POULANTZAS COMO SUBSÍDIO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ANÁLISE A PARTIR DAS DISCUSSÕES REFERENTES À PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ana Paula de Melo; Alessandro de Melo
FILANTROCAPITALISTAS E TRIBUNAIS DE CONTAS
Maria Aparecida Silva de Menezes; Theresa Maria de Freitas Adriao
UMA ANÁLISE SOBRE OFERTA DE MICROCREDENCIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O CASO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira
GRUPOS PRIVADOS NA GESTÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS: ANÁLISE INICIAL DO PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA
Julia Oliveira; Cassia Alessandra Domiciano
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE INICIAL E DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE A NÍVEL MUNICIPAL
Júlia Vieira de Oliveira; Denise Carreira Soares
POLÍTICAS ESTADUAIS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA: MAPEANDO AS EXPERIÊNCIAS NO CENÁRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Joelton da Silva Passinho
FEDERALISMO CIENTÍFICO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: DESIGUALDADES TERRITORIAIS E DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE
Suelaynne Lima da Paz; Linara Oeiras Assunção; Weber Tavares
RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA EDUCAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONSEQUÊNCIAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA.
Sandra Marcia Campos Pereira; Arlete Rocha Miranda Dória; Midian Borges dos Reis Vieira; Jeane Rufina de Souza Silva
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: REMUNERAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO E PLATAFORMIZAÇÃO
Daniela de Oliveira Pires; Maria Dilnéia Espíndola Fernandes; Vera Maria Vidal Peroni; Renata Peres Barbosa
PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O PROGRAMA IMPULSIONAR E OS CONTORNOS ESTRATÉGICOS DO INSTITUTO REÚNA
Mayara Baensi Silva de Queiroz; Julia Grangeia Moraes; Karine Vichiett Morgan
AS METAS PARA A EDUCAÇÃO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS SÃO APRESENTADAS DE FORMA SUFICIENTEMENTE INTELIGÍVEL PARA POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL?
Simony Rafaeli Quirino; Luana da Silva Oliveira
DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEUS TEMPOS E ESPAÇOS SEUS CUSTOS E METAS NO PNE BRASIL E MATO GROSSO
Josete Maria Cangussú Ribeiro
POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIME DE COLABORAÇÃO: UMA CRÍTICA AO PAES
Rodrigo Ferreira Rodrigues; Erivelton Pessin; Clarisse Oliveira da Rocha Fontan; Regina Amancio Peters Soares
PRIVATIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO TOCANTINS
Raimundo Ferreira Rodrigues; Greice Quele Mesquita Almeida; Ítalo Bruno Paiva Gonçalves
FINANCIAMENTO PÚBLICO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A MOBILIDADE ACADÊMICA NO CAPES-PrInt DA UFPR
Gabriella da Cruz Ruppert; Elisângela Alves da Silva Scaff
ATENDIMENTO EDUCACIONAL: AS MATRÍCULAS DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES EM QUESTÃO
Luís Carlos Sales; Rosana Evangelista da Cruz; Teodoro de Sousa Sampaio
A ASCENSÃO DA FINANCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ESCOLAR
Emina Márcia Nery dos Santos; Maira Silva Nogueira; Rodrigo Ferreira de Moraes
A PADRONIZAÇÃO NA FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS NA REALIDADE DE JURUTI-PA
Erasmo Soares dos Santos; Magda de Abreu Vicente
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CACS/FUNDEB: UMA ANÁLISE EM TRÊS MUNICÍPIOS BAIANOS
Iasmin Costa dos Santos; Emilia Peixoto Vieira
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: UM ESTUDO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS NO CONTEXTO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA, NO PERÍODO 2015-2025.
Kildo Adevair dos Santos
ATUAÇÃO PRIVADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TEMAS SUBJETIVOS
Susana Schneid Scherer; Maria de Fátima Cóssio; Vera Maria Vidal Peroni
DISTRIBUIÇÃO DE ICMS A PARTIR DE RESULTADOS EDUCACIONAIS: OS CASOS DE PIRES FERREIRA E IBARETAMA, NO CEARÁ
Regina Maria Duarte Scherer; Cristiane Regina Dourado Compagnoni; Nilson Fabiano Alves Felix; Rodrigo Meleu das Neves
A “ESCOLHA DA ESCOLA” NO CONTEXTO NEOLIBERAL: PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA OU RESPONSABILIZAÇÃO?
Arlindo Caitano da Silva; Andréia Ferreira da Silva
A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE: IMPLEMENTAÇÃO, DESDOBRAMENTOS E O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Monica Ferreira da Silva; Adelaide Alves Dias
A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO: O PAPEL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO PAEBES
Patrícia Luzorio Marques da Silva; Eduardo Augusto Moscon Oliveira
AVALIAÇÃO, PERFORMATIVIDADE E GOVERNANÇA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS REVISTAS DA REDE DO SISPAEAP (2021–2024) NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
Aylla Monise Ferreira da Silva; Karine Vichiett Morgan
ENTRE A AUTONOMIA DOCENTE E A LÓGICA DE MERCADO: O USO DE SISTEMAS APOSTILADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Denise Madeira de Castro e Silva
INVESTIMENTO FINANCEIRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 2015-2020: DISCUSSÕES INICIAIS
Claudia Dias Silva; Célia Tanajura Machado
O SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA): DIMENSÕES E INFLUÊNCIAS (2010-2020)
Claudete Sales da Silva; Gisele Cristiane Andrade Almeida
PARA ALÉM DA ‘BALBÚRDIA’: A GUERRA CULTURAL E A ASFIXIA ORÇAMENTÁRIA NAS IFES
Adão Rogério Xavier Silva; Mark Clark Assen de Carvalho
RECONFIGURAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA: PAES (ES) E EDUCAR PRA VALER (PB)
Bruna Sobroza da Silva; Hellyegenes de Oliveira; Karine Vichiett Morgan
CONTROLE DO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DAS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS NACIONAIS
Adriana Aparecida Dragone Silveira
GESTÃO ESCOLAR E MERITOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA LEI Nº 14.113/2020 E DECRETO Nº 10.656/2021 NA AMAZÔNIA PARAENSE
Alan Lima de Siqueira; Gislayne Carvalho Pires; Maria do Socorro da Costa Coelho
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA PESQUISA NO FEDERALISMO BRASILEIRO: O “MÓDULO FAPs DO SoU_CIÊNCIA/UNIFESP”
Weber Tavares; Suelaynne Lima da Paz; Linara Oeiras Assunção
10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO: AVANÇO OU IMPEDIMENTO
Robert Verhine; Nelson Cardoso Amaral; Augusto Cesar Rios Leiro
GESTÃO POR RESULTADOS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: A GIDE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MINEIRA
Jaqueline Barros Vidigal; Leiliane Alves Lopes; Maria Simone Ferraz Pereira