Nº 4 - 2026

Eixo 8

Regulação, avaliação de políticas e qualidade da educação básica e superior




IMPACTOS E EFEITOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Daniel Piovani Alarcon; Mônica Piccione Gomes Rios

A AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO SINAES COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
Drielly Karina Cardoso da Costa Amoras; Maria Edilene da Silva Ribeiro

ENEM E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: EXPANSÃO DO ACESSO E DESIGUALDADES DE DESEMPENHO
Patricia Andreatta; Renata Peres Barbosa

O MOVIMENTO REGULATÓRIO NO TRABALHO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
Rodrigo Roncato Marques Anes

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM DISPUTA: CONFLITOS REGULATÓRIOS E SEUS REFLEXOS  NOS MODELOS DE CURSOS NO BRASIL
Sueldes de Araujo

AVALIAÇÃO DE CURSOS E GESTÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURAS EXATAS: APROPRIAÇÃO DE DADOS PARA A PROMOÇÃO DA PERMANÊNCIA E DA QUALIDADE SOCIAL
Igor Meneguitte Ávila; Suzana dos Santos Gomes

AUTOAVALIAÇÃO NO SINAES: PROTAGONISTA OU COADJUVANTE NO PROCESSO AVALIATIVO?
Andrea Borges de Barros; Fabiano Cavalcanti Mundim; José Vieira de Sousa

COMO AVALIAR AS CONTRIBUIÇÕES DE UM MESTRADO PROFISSIONAL? UMA PROPOSTA METODOLÓGICA
Adriana Bauer (Fundação Carlos Chagas)

A METODOLOGIA DE TRABALHO DE COMISSÕES PRÓPRIAS DE AVALIAÇÃO NO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO SINAES
Regilson Maciel Borges

POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A ATUAÇÃO DOS CEES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS
Mary Angela Teixeira Brandalise; Regilson Maciel Borges

ENTRE MÉTRICAS E CONHECIMENTO: RECONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA
Rahaby Nayanne Vieira Carvalho; Rodrigo Roncato Marques Anes

QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS PARÂMETROS NACIONAIS E DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº01/2024
Natasha Carolina de Carvalho

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERGIPE (SAESE): metas, avaliação, responsabilização
Marnie de Albuquerque Cordeiro; Maria Angela Alves de Oliveira; Alexandre Viana Araújo

O ICMS-EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ: IMPLICAÇÕES MATERIAIS E SIMBÓLICAS
Anderson Gonçalves Costa

PROJETO DE LEI Nº 7420/2006 E A ACCOUNTABILITY NA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Gilvanna Carolina Ferreira Dalapicola; Lorrainy Ferrari

O IMPACTO DA AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO: UM ESTUDO COMPARADO EM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Jhonny David Echalar; Joao Ferreira de Oliveira

ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGULAÇÃO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Silvana Caffe Farias; Célia Tanajura Machado; Lidia Boaventura Pimenta

AVALIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR: UMA META-AVALIAÇÃO
Fabiana Silva Fernandes

ENTRE REGULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: DESAFIOS DA AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Leidiane Sousa Lima Fernandes; Maria Edilene da Silva Ribeiro; Izaias Félix da Cunha

EVOLUÇÃO NORMATIVA E TRAJETÓRIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: RELAÇÕES ENTRE FLEXIBILIZAÇÃO REGULATÓRIA E EXPANSÃO PARA O MERCADO.
Jéssica Cristina Mendes de Godoi Ferreira; Renata Ramos da Silva Carvalho

IMPACTOS DA EXIGENCIA DE ADERENCIA AS AREAS DE TECNOLOGIA PRIORITARIAS DO GOVERNO FEDERAL NOS PROJETOS DE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA (CNPq) EM EDUCAÇÃO (2020-2023)
Adolfo Ignacio Calderón Flores; Clara Carvalho Figueiredo

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EM INSTITUTOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS: ESTUDO DO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO E DOS USOS DOS RESULTADOS NA GESTÃO EDUCACIONAL
Suzana dos Santos Gomes; Kátia Cristina Tofoli Leite

GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR: REFLEXÕES CRÍTICAS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO PPGE/UEMA
Albiane Oliveira Gomes; Jasson de Sousa Santos

PROGRAMA APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO CLEMENTE MARIANI (1990-2000)
Marta Lícia Teles Brito de Jesus

RESULTADOS DO ENADE E GESTÃO ACADÊMICA DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Gorete Sacramento de Jesus

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A AVALIAÇÃO NO NOVO PNE (2026-2036)
Emyly Kathyury Kataoka

ANÁLISE DE INICIATIVAS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EM MUNICÍPIOS PARAIBANOS: UMA ALTERNATIVA
Jamiles Santos de Lima; Luciana Leandro da Silva; Andréia Ferreira da Silva

ENTRE METAS E PUNIÇÕES: O APROFUNDAMENTO DAS POLÍTICAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
Felipe Baunilha Tomé de Lima; Luciana Rosa Marques

REPERCUSSÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: UM BREVE RELATO DE EXPERIÊNCIA
Tamara Ribeiro Lima; Nilma Margarida de Castro Crusoé

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO  TERRITÓRIO DO SISAL – BAHIA
Luzinete Barbosa Lyrio; João Danilo Batista de Oliveira; Maria Couto Cunha

ESTUDO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA SOBRE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DO CNPQ  (2002-2025)
Michel Mott Machado; Adolfo Ignacio Calderón Flores

A RELAÇÃO ENTRE O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A ATUAÇÃO DE PARLAMENTARES CATARINENSES
Vitor Apolinário Malgarezi; Graziella Souza dos Santos; Maria Fernanda Caxias e Silva; Luiza Ribeiro Moraes

GERENCIALISMO, ACCOUNTABILITY E MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS
Fernanda Karina Souto Maior de Melo; Edva Emanuelle Gomes da Silva; Luciana Rosa Marques

POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ESCOLAR: ENTRE A AUTONOMIA PEDAGÓGICA E O ETHOS COMPETITIVO DO MERCADO
Jacimara Aparecida Mendes; Fabio Perboni

O PRÊMIO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM NA PARAÍBA: Um estudo
Maria das Neves Barbosa Guedes Moizinho

IMPACTOS DA AVALIAÇÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL (CAPES) E PORTUGAL (A3ES/BOLONHA)
Karine Nunes de Moraes; Joao Ferreira de Oliveira; Marcia Angela da Silva Aguiar

POLÍTICA DE ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA A3P EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO CDSA/UFCG
Rafaelle Mariana de Medeiros Oliveira

ACCOUNTABILITY E AVALIAÇÃO EXTERNA EM DIFERENTES CONTEXTOS: NEOLIBERALISMO, PADRONIZAÇÃO E ESTANDARDIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Fabio Perboni; Luis Francisco Bonilla Oliva Molina; José Antonio Vega Serrano; Ana Lúcia Felix dos Santos; Lueli Nogueira Duarte e Silva

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2011): UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE GOVERNO E SEUS EFEITOS
Jessica Coelho de Lima Pereira

AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E QUALIDADE SOCIAL: ENTRE O GERENCIALISMO E A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DE REFERENTES PEDAGÓGICOS
Maria Simone Ferraz Pereira; Sabrina Bucci Rosa; Mara Regina Lemes de Sordi; Rosangela de Souza Bittencourt Lara; Regiane Helena Bertagna

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ACCOUNTABILITY: ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE REGULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Vanessa Marinho Cunha Pescarollo; Juliana Henrique Silverio Bernardo

TRANSFRONTEIRISMO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA VISÃO DE PAÍSES RECEPTORES
Giselle Cristina Martins Real

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PÓS-PANDEMIA:  LIMITES DO IDEB E DESAFIOS DA ALFABETIZAÇÃO EM TEIXEIRA DE FREITAS
Minervina Joseli Espíndola Reis

A ARTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO NA EJA: A EXPERIÊNCIA DO XIII SEMINÁRIO DE JOVENS E ADULTOS COM TEMÁTICAS INTERDISCIPLINARES E SOCIAIS (SEJATIS)
Oseny Amorim Ribeiro; Jader Cristiano Magalhaes de Albuquerque; Agda Rocha Cruz; Rosana Cruz Marques da Silva

A CONSULTORIA DO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CAEd/UFJF) NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA
Jonas da Silva Rodrigues; Ana Lúcia Felix dos Santos; Andréia Ferreira da Silva

APONTAMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFRPE
Cibele Maria Lima Rodrigues; Marcos Antonio Ramos Pereira de Lucena

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INOVAÇÕES E QUALIDADE: PERCEPÇÕES DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS (SP)
Bruna Colombo da Roit; Mônica Piccione Gomes Rios

DA POLÍTICA SEM NÚMEROS À POLÍTICA COM NÚMEROS: UMA PROPOSTA ANALÍTICA
Mateus Saraiva

A PRIVATIZAÇÃO COMO EIXO DA QUALIDADE CONSERVADORA-NEOLIBERAL NO SENSO COMUM ESCOLAR
Matheus Von Muhlen Schwingel; Iana Gomes de Lima; Catarina Cerqueira de Freitas Santos

ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL À LUZ DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO: REBATIMENTOS ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS NA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA
Diogo Teixeira de Castro Silva; Rosilene Lagares

ANÁLISE DOCUMENTAL DA REGULAMENTAÇÃO DOS MOOC DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA (IFB) À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL
Rodrigo Mendes da Silva; Adriana Almeida Sales de Melo

AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO DO ENADE-LICENCIATURAS
Nadja Fonsêca da Silva

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: ARTICULAÇÃO ENTRE DIMENSÕES DO SINAES NO RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO (2019-2024)
Renan Freitas da Silva

O QUE LEVA AS UNIVERSIDADES A INOVAREM EM SEUS CURRÍCULOS? UM ENSAIO A PARTIR DE PESQUISAS PUBLICADAS ENTRE 2016 E 2024
Victor Daniel de Oliveira e Silva

POLÍTICAS DE PREMIAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIOS MARANHENSES: ENTRE METAS E RECOMPENSAS
Renato Moreira Silva; Lucinete Marques Lima

REGULAÇÃO TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO: PROPOSTAS PARA A AVALIAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO EDUCACIONAL
Onária Belo de Sousa; Mie Nakayama Dantas da Silva; Luciane Terra dos Santos Garcia

RELATÓRIOS PARCIAIS E RELATÓRIOS INTEGRAIS DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO MARCO DO SINAES: QUAL DIÁLOGO PRODUZIR?
José Vieira de Sousa

AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA EM ESCOLAS ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS
Gislene da Silva Lucas Souza; Suzana dos Santos Gomes

DESEMPENHO EM PROFICIÊNCIA NO SAEB: ANÁLISE DOS ESTUDANTES DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DA BAHIA E IMPLICAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Jorge Adriano Ferreira de Souza

PLANOS NACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO: CONTEXTOS DE INFLUÊNCIA E AGENDA DAS POLÍTICAS EM 50 ANOS
Regina Farias de Souza; Kellcia Rezende Souza

USO DOS DADOS DA AUTOAVALIAÇÃO NO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, NO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Marina Vianna de Souza; Geusiani Pereira Silva e Nascimento; Andrea Borges de Barros; Caroline Figueiredo Belo

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL: REVISÃO CONCEITUAL
Silvana Stremel

FORMAÇÃO DOUTORAL EM EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS E DEBATES CONTEMPORÂNEOS
Gionara Tauchen; Adolfo Ignacio Calderón Flores; Tania Maria Hetkowski; Michel Mott Machado; Nonato Assis de Miranda

AVALIAÇÃO EXTERNA E (RE)CONFIGURAÇÃO DA FORMAÇÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO: PERCEPÇÕES DE ESTUDANTES DE UM PPG EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
Jullianna Ferreira de Melo Vieira; Jhonny David Echalar