Nº 4 - 2026
Eixo 9
Políticas, planos educacionais e participação social: monitoramento, acompanhamento e avaliação na educação básica
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DESAFIOS ESTRUTURAIS E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ana Elizabeth Maia de Albuquerque; Rubens Mateus da Cunha
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA EM MUNICÍPIOS MARANHENSES: EVIDÊNCIAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MONITORAMENTO DO PME (2015-2024) DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
Severino Vilar de Albuquerque
O CONCEITO DE CULTURA NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (2001-2024)
Victoria Eshiley Alexandre Alves; Shirleide Pereira da Silva Cruz
OS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL: UMA PROPOSTA COLETIVA?
Andrêssa Gomes de Rezende Alves; Andreia Vicência Vitor Alves
DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Meyrivane Teixeira Santos Arraes; Ronaldo Muniz Silva; Joildy Gomes Brito; Ana Cléia Gomes da Silva
A GOVERNANÇA TERRITORIAL DOS FÓRUNS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO EXTREMO SUL DA BAHIA: ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL E MONITORAMENTO DA META 1 DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Debora Zago Bissaro; Emilia Peixoto Vieira
UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O IDEB DASA REDES MUNICIPAIS DO TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR
Luciana dos Santos Villas Bôas; Jader Cristiano Magalhaes de Albuquerque
PROJEÇÕES, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO DO NOVO PNE: QUESTÕES CRÍTICAS
Alvana Maria Bof
APP “PNE ACADÊMICO”: UMA EXPERIÊNCIA DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UFPA COM FOCO NO MONITORAMENTO DOM PNE EM BELÉM - PA
José Carlos Martins Cardoso; Jorge Antonio Lima de Jesus
ENTRE PLANEJAMENTO E PRÁTICA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA 7.15 DA META 7 DO PEE/AC (2015-2025)
Paôla Fortunato Cardoso; Mark Clark Assen de Carvalho; Mirian Souza da Silva; Lais Souza da Costa
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO: RETRATO DE UMA POLÍTICA EM (DES)AVANÇO
Marlon Araújo Carreiro; Marli Clementino Gonçalves
APROXIMAÇÃO DO CONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO NOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS E ITABUNA - BA
Gabrielle Bomfim Carvalho; Emilia Peixoto Vieira
INTERFACE ESCOLA-COMUNIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DAS APRENDIZAGENS COTIDIANAS PARA O MONITORAMENTO E A CONSTRUÇÃO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Maiara Fernandes Carvalho
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM MUNICÍPIOS DO TOCANTINS: NÍVEIS DE REALIZAÇÃO E OBSTÁCULOS À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Roberto Francisco de Carvalho; Doracy Dias Aguiar de Carvalho
CONSCIENTIZAÇÃO: VIA NECESSÁRIA PARA MATERIALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA
Adriana Malheiros Castro; Marinalva Nunes Fernandes
PLANOS E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO DA REGIONAL DE PARAÍSO - TOCANTINS: OS DESAFIOS DA MATERIALIZAÇÃO DOS PME E SME NA AMAZÔNIA TOCANTINENSE
Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira; Meyrivane Teixeira Santos Arraes; Ronaldo Muniz Silva; Ana Cléia Gomes da Silva
ANÍSIO TEIXEIRA E O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL: ENTRE O PRAGMATISMO E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO
Maria Couto Cunha; Roberta Souza Passos Lavigne
BALANÇO DA META 11 DO PEE-CE: A EPTNM NO CEARÁ (2016-2024)
Anandrey Cunha; Dante Henrique Moura
O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, A REMUNERAÇÃO E O VÍNCULO DE TRABALHO DOCENTE NAS REDES ESTADUAIS DE ENSINO
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: EXPANSÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA META 4 NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Cristiane Gomes Ferreira; Elizete Costa dos Santos Oliveira
DIÁLOGOS ENTRE A META 1 E A META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS PARA O MONITORAMENTO DO ACESSO À PRÉ-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Maria Luiza Rodrigues Flores; Denise Madeira de Castro e Silva; Ariete Brusius
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: A EFETIVIDADE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAPURI/AC À LUZ DA META 19 DO PNE
Delvan Barbosa França; Lúcia de Fátima Melo
MILITARIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA (2021-2025)
Jonas Araújo Pereira Júnior; Arminda Rachel Botelho Mourão; Janilce Negreiros Ferreira
MONITORAMENTO COLABORATIVO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ENTRE DESAFIOS E APRENDIZAGENS NA COORDENAÇÃO DO PME DE CAMAMU/BA
Roberta Souza Passos Lavigne; Ronaldo Figueiredo Venas; Jorlidiane Rodrigues Novaes
OS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO: o que o descumprimento do PNE (2014‑2024) nos ajuda a entender?
Paulo Vinicius Santos Sulli Luduvice; Jeffirson Ramos da Silva; Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024/2025): LIMITES PARA SUA EFETIVAÇÃO
Larissa de Quadros Machado; Simone de Fátima Flach
RELAÇÕES ENTRE AVALIAÇÃO E QUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Andréa Souza Marzochi; Cristiane Machado
ENCCEJA PPL NA BAHIA: ACESSO, PARTICIPANTES E LACUNAS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
Fátima Cristina Dantas Medeiros
PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO: ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS CENÁRIOS ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO ACRE
Lúcia de Fátima Melo; Thalita Maciel Cavalcante de Melo; Delvan Barbosa França
ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO MONITORAMENTO DAS METAS DE VALORIZAÇÃO DOCENTE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Júlia Mathilde Donato Mica; Adriana Aparecida Dragone Silveira
PODER, CONTROLE E VIGILÂNCIA: O USO DOS RESULTADOS DO SARESP COMO FERRAMENTA DE DESCONFIGURAÇÃO DA QUALIDADE EDUCACIONAL
Eduardo Guimarães Mielo; Claudia Pereira de Pádua Sabia
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EXECUÇÃO DO PDDE NA ESCOLA ESTADUAL JONAS PEREIRA LIMA DO TOCANTINS
Diôgo Januário da Costa Neto; Roberto Francisco de Carvalho
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM ELO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Lidiane Rodrigues Nogueira; Ana Lucia Borborema de Souza; Marinalva Nunes Fernandes
A ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE O AEE E O ENSINO COMUM: UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA META 4.6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
Elizete Costa dos Santos Oliveira; Cristiane Gomes Ferreira
MEMÓRIA, PRESENTE! EP, EJA E HISTÓRIA
Jane Paiva; Anderson José Lisboa Baptista; Fatima Lobato Fernandes; Luciana Bandeira Barcelos
A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE CONTEXTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DO PROCESSO E SUA DESCONTINUIDADE
Lélia Florisbal Pereira
A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIRAS(OS) ESCOLARES: AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES
Marcia Saraiva Prudencio; Eduardo Augusto Moscon Oliveira
A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA LDB: TENSÕES E DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DE DESIGUALDADES NO BRASIL
Maria do Socorro Rodrigues Rocha; Rosely da Silva Costa de Oliveira; Rosa do Socorro Gomes Vale
PARTICIPAÇÃO CONVOCADA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ELABORAÇÃO, NO MONITORAMENTO E NA AVALIAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Hilberlene Barbosa Santos Rodrigues
A LÓGICA GERENCIALISTA NAS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA: UMA ANÁLISE DA AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO (ANA)
Ailla Costa Santos
INTERFACES SOCIOESTATAIS NA EDUCAÇÃO: DESAFIOS PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Juliane Michele de Oliveira dos Santos
A META 19 E OS CAMINHOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS 10 ANOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
Jeane Rufina de Souza Silva; Gregório Luís de Jesus; Sandra Marcia Campos Pereira; Odair Ledo Neves
A OFERTA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA BAHIA: PERSPECTIVAS DO AVANÇO DA META SEIS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Fábio da Silva; Moacir Freitas Borges
AVALIAÇÃO DOS RELATÓRIOS DECENAIS DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO – BA (2016-2025)
Fábio Dantas de Souza Silva; Leonardo Dantas D'Icarahy
CONTEXTO HISTÓRICO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
Ana Cléia Gomes da Silva; Kellen Cristina Pires dos Santos Oliveira
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA E PAÇO DO LUMIAR/MA
Lauana Vitoria Marques da Silva; Severino Vilar de Albuquerque
USO DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sandra Maria Zákia Lian Sousa; André Augusto dos Anjos Couto; Claudia Oliveira Pimenta; Maria Luiza Rodrigues Flores
O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E A NATUREZA COLETIVA DA ESCOLA: ENTRE O PRESCRITO E O REAL APÓS 30 ANOS DA LDB
Adaires Rodrigues de Sousa
AS AUDITORIAS DO TCE-BA NO ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA (2016-2026)
Lizandra Almeida Souza
POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR: MONITORANDO E AVALIANDO PNE PEE PME A PARTIR ATUAÇÃO DE FÓRUNS EDUCACIONAIS
Celi Nelza Zulke Taffarel
LEI COMPLEMENTAR 585/2016: AVANÇOS E DESAFIOS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO RN DEZ ANOS DEPOIS DA SUA APROVAÇÃO
Daniela Cunha Terto; Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves
DESAFIOS À COORDENAÇÃO FEDERATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Salomão Barros Ximenes; Alvana Maria Bof; Alexandre Ramos de Azevedo; Adolfo Samuel de Oliveira; Ana Clara Tomaz Carneiro