Nº 2 - 2022

Eixo 1

Política e gestão da educação básica





PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA: DECISÃO E DESENHO METODOLÓGICO
Ádria Brum de Azambuja
Eliara Zavieruka Levinski

REFLEXÕES ACERCA DOS DESMONTES E RETROCESSOS NA PROPOSTA DO PNAIC 2017
Adriana Cabral Pereira de Araujo

POLÍTICA EDUCACIONAL NO CONTEXTO DE PANDEMIA: AÇÕES MUNICIAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Adriana Norbert Gomes de Araújo
Alda Siqueira Lage de Oliveira
Naira da Costa Muylaert Lima

A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO CAQVIX COMO FERRAMENTA DE GESTÃO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES
Adriana Sperandio Martinelli
Eduardo Augusto Moscon Oliveira

CORRIGIR O FLUXO NA ALFABETIZAÇÃO: PERCEPÇÕES DOS AGENTES IMPLEMENTADORES
Alda Siqueira Lage de Oliveira

REGULAÇÃO EDUCACIONAL POR RESULTADOS: NOTAS SOBRE TENDÊNCIAS ANALÍTICAS
Aline Bettiolo dos Santos

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL: A PERCEPÇÃO DOS DIRETORES SOBRE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ana Cristina Prado de Oliveira

A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM INDUÇÃO À LEI DO PSPN/2008
Ana Paula Guimarães Daniel
Solange Jarcem Fernandes

ACESSO À CRECHE NO BRASIL: MONITORAMENTO EM NÍVEL MUNICIPAL
André Augusto Couto

A HORA-ATIVIDADE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ESTADO DO AMAPÁ
André Lins de Melo
Dalva Valente Guimarães Gutierres

REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES NAS REDES MUNICIPAIS NO PARANÁ (2008-2019)
Andréa Barbosa Gouveia 

ESCOLA PÚBLICAS MILITARIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: AFIRMAÇÃO OU NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO?
Angela Maria Gonçalves de Oliveira
Diana Lima da Silva 

LUTA DE CLASSES EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO PARANÁ
Angelo Juliano Carneiro Luz

PLATAFORMAS DIGITAIS, PARCERIAS PRIVADAS E A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE
ESTADUAL DO RS

Brenda Jover
Ângela Both Chagas
Mateus Saraiva
Maria Beatriz Luce

O INSTRUMENTO DE GESTÃO SIMADE E A REGULAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Carla da Conceição de Lima

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (2015-2025)
Carlos Eduardo da Silva 
Luciana Rosa Marques 

GESTÃO DEMOCRÁTICA: CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DOIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Carmen Ligia Caldas Haiduck
Regina Tereza Cestari de Oliveira

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ: UM ESTUDO DA NOMEAÇÃO DE DIRETORES
Carolina de Queiroz Silva Soares 

CONSELHO DE REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE) E O MOVIMENTO DA ZONA OESTE DA CAPITAL PAULISTA À INSTITUCIONALIZAÇÃO
Cileda dos Santos Sant’Anna Perrella

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROINFÂNCIA NO BRASIL: ENTRAVES E DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Cristiane Kuhn de Oliveira
Mac Cleide de Jesus Braga Amaral
Ronilda Rodrigues da Silva Oliveira

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): LIMITES NO PROCESSO DE MATERIALIZAÇÃO OU NÃO DAS METAS
Edcleide da Silva Pereira Novais
Luciana Roseno de França

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL EM CONTEXTOS MUNICIPAIS: O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUBATÉ
Eduardo Castilho
Angela Maria Martins

POSSIBILIDADES DE REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS SOBRE AS NARRATIVAS QUE CHANCELAM A MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM GOIÁS
Eduardo Junio Ferreira Santos

META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: SUAS RESSIGNIFICAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO E O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
Eliane da Conceição Matta
Flávia Gonçalves da Silva

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA: CARACTERIZAÇÕES INICIAIS
Evelyn Iris Leite Morales Conde 

ABSENTEÍSMO DOCENTE: ABRANGÊNCIA DO FENÔMENO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Fabiana Silva Fernandes
Cláudia Davis

ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE OS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
Fábio Moreira Cogue 
Paulo Henrique Arcas
Regilson Maciel Borges

A POLÍTICA CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO NA REDE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL: MATERIALIZAÇÃO DA LEI Nº 13.415/2017
Fabio Perboni
Maria de Lourdes Ferreira Macedo Lopes
Adriana Alves de Lima Rocha

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO: A REALIDADE NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E JERÔNIMO MONTEIRO
Gabriel Pruculi e Prucoli
Raisa Maria de Arruda Martins
Marileide Gonçalves França

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO
Gardenia Salazar Rodrigues da Silva
Lígia do Socorro S. Gonçalves
Severino Vilar de Albuquerque

A EDUCAÇÃO INFANTIL E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): CENÁRIO E DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DA META 1
Gisele Coelho de Oliveira
Fernanda Pinheiro de Macedo
Gláucia Aparecida Teixeira Leão

OS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E SEUS MARCOS LEGAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Graziela Cristina Jara
Paola Gianotto Braga

O ENSINO MÉDIO PÚBLICO EM PERNAMBUCO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: A RETOMADA DAS ATIVIDADES NO FORMATO REMOTO
Henrique Guimarães Coutinho 
Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches 
Darcilene Claudio Gomes 
Suiany Carvalho Padilha 

A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLA NA REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS EM MUNICÍPIOS TOCANTINENSES
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves
Meire Lúcia Andrade da Silva

O PDDE EMERGENCIAL E O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Izete Magno Corrêa 
Aline Cristina Albuquerque Cavalcante 

EDUCAÇÃO MINEIRA E A ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Janaina Junqueira Valaci Cruvinel
Lúcia de Fátima Valente

POLÍTICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Jaqueline Jociele Ledur 
Andréia Vicência Vitor Alves 

ELEIÇÃO DE DIRETORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Jonata Cristina dos Santos 
Andréia Vicência Vitor Alves

MECANISMOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO QUE FAVORECEM O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO CETEP DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
José Francisco Barretto Neto

ESTUDOS NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: FORTALECIMENTO DAS LUTAS PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
Josiane Santa Inês Soares Gomes
Letícia Batista Guimarães
Stephanie Santana Oliveira
Emilia Peixoto Vieira

ESTRUTURA DA CARREIRA DO DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRENTE ÀS NOVAS POLÍTICAS PÓS-REFORMA DO PCCR DE 2011 A 2017: REFLEXOS NA CARREIRA DOCENTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA 
Joyce Cordeiro Rebelo

GESTÃO EDUCACIONAL DO CEARÁ: O “AVANÇO VERDE” NOS RESULTADOS DO SPAECE-ALFA E SPAECE-5º
Karlane Holanda Araújo
Clarice Zientarsk

PROCESSOS DE PROVIMENTO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO TOCANTINS: TENSIONAMENTOS ENTRE DEMOCRATIZAÇÃO E GERENCIALISMO
Katia Cristina C. F. Brito
Meire Lúcia Andrade da Silva
Lêda Lira Costa Barbosa
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves

OS DESAFIOS DA EJA ENQUANTO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL À INCLUSÃO DAS DIVERSIDADES DE SUJEITOS QUE AS COMPÕEM
Liévrê Xiol Morais Silveira
Maria Cristina Dutra Mesquita

DESAFIOS PARA O GESTOR ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA
Lisiane Kruppa Gonçalves 
Simone de Fátima Flach 

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Luciana Roseno de França
Delyana Santana de Britto Marinho
Edcleide da Silva Pereira Novais

O PROCESSO DE REFORMA EDUCACIONAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE GOIÁS: DA INDUÇÃO A CULTURA DE AVALIAÇÃO ÀS CONTRADIÇÕES NA GESTÃO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS E NO TRABALHO DO DIRETOR ESCOLAR
Luís Gustavo Alexandre Silva

MONITORAMENTO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO: BREVES REFLEXÕES
Luzinete Barbosa Lyrio
Anita dos Reis de Almeida

REDUÇÃO NA OFERTA DA EJA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ: IMPACTO DA PANDEMIA?
Márcia Lucas de Oliveira 

GESTÃO INTEGRADA DA ESCOLA-GIDE: UMA NOVA CULTURA DE GERENCIAMENTO DO TRABALHO ESCOLAR EM MANAUS-AM
Maria Daise Matos
Joyce Mary Adam

IMPLICAÇÕES DO SPAECE NO COTIDIANO ESCOLAR: AÇÕES E PERCEPÇÕES DE DUAS GESTORAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE
Maria Elizomar de Almeida e Silva

EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: TRANSFORMAÇÕES E DILEMAS
Maria Juliana Chaves de Sousa

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A PANDEMIA DA COVID-19: A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NA REGIÃO NOROESTE DO TOCANTINS
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: (IM)POSSILIDADES NAS NORMAS EDITADAS PELO CNE (2020-2021)
Meire Lúcia Andrade da Silva
Lúcia Maria de Assis

EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA REGIÃO VALE DO ARAGUAIA-TO: O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E IMPLICAÇÕES PARA A AUTONOMIA
Meyrivane Teixeira Santos Arraes
Rosilene Lagares

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: AMPLIAÇÃO DO REORDENAMENTO GERENCIAL E PEDAGÓGICO NO RIO DE JANEIRO
Miriam Morelli Lima de Mello
Viviane de Souza Rodrigues

O FECHAMENTO DAS INSTIUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROVOCADO PELA PANDEMIA de COVID-19
Nayara Bitencourt Andrade Oliveira Pinheiro 
Cândida Maria dos Santos Daltro Alves
Geane Silva dos Santos de Andrade

ENSINO REMOTO E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE PANDEMIA
Nayara Tatianna Santos da Costa

POLÍTICA DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM BELÉM-PA (2015-2020): QUALIDADE EM FOCO
Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Patrícia Soraya Cascaes Brito de Oliveira

GESTÃO ESCOLAR NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ESTUDO PRELIMINAR
Nilza Helena de Oliveira

OS PARTIDOS POLÍTICOS E SUAS IDEOLOGIAS: APROXIMAÇÕES/DISTANCIAMENTOS NA GESTÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Oséias Santos de Oliveira

UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA: O PROJETO EQUIDADE NA EDUCAÇÃO E A BUSCA POR MINIMIZAR AS DESIGUALDADES INTRAESCOLARES (2014-2016)
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO DE CASO NO IFRJ
Rogério Teixeira de Oliveira

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GERÊNCIA DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TEMPO INTEGRAL DA SEDUC-PA
Rosa do Socorro Gomes Vale
Luana Patricia Paixão Maciel
Ney Cristina Monteiro de Oliveira

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: REVISÃO INTEGRATIVA
Rosa Maria Silva Furtado
Gabriela Sousa Rêgo Pimentel
Érico José dos Santos

PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS (PBLE): POLÍTICA E DESIGUALDADES EM QUESTÃO
Rosemayre Alvaia Pinho Costa
Itana Vieira Almeida

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS E A UTOPIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EMANCIPATÓRIA
Rosilene Lagares
Luennys Barbosa de Almeida

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Rubens Luiz Rodrigues

VERDADE E ENGANO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E NO ACESSO À CARREIRA DOCENTE
Sandra Cristina Demschinski
Simone de Fátima Flach

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS: DA CRIAÇÃO À ATUAÇÃO
Sidineia Freitas de Oliveira Stropa
Rosalina Dantas da Silva

VERTENTES DEMOCRATIZANTES EM CENA: A GESTÃO ESCOLAR EM IVINHEMA-MS
Simone Beretta Faian
Giselle Cristina Martins Real

OS SENTIDOS DA PARTICIPAÇÃO: UM MAPEAMENTO EM TRÊS PERÍODICOS DE EDUCAÇÃO
Tauã Carvalho de Assis

GERENCIALISMO E GESTÃO ESCOLAR
Tereza Cristina de Almeida Guimarães
Pamela Maria do Rosário Mota
Amanda Moreira Borde