Nº 1 - 2019

Eixo 5

Políticas Públicas e Financiamento da Educação





I - PRONATEC: GASTO PÚBLICO OU INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO?
            Aline Rodrigues Alves Rocha

II - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOS CONGRESSOS DA CNTE: UMA ANÁLISE DAS POSIÇÕES NO CONGRESSO DE 2017 SOBRE O PSPN
            Andrea Barbosa Gouveia,
            Naira Oliveira Marques da Silva

III - O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO.
            Andréa Márcia Monteiro Ferreira,
            Francisco Adaylson Abreu de Oliveira,
            Fabrício Aarão Freire Carvalho

IV- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA
            Antônio de Macêdo Mota Júnior

V - EMENDAS PARLAMENTARES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO NO BRASIL NO PERÍODO DE 1998 A 2017
            Cacilda Rodrigues Cavalcanti

VI - A CONSTRUÇÃO DA INSTITUCIONALIDADE DOS INSTITUTOS FEDERAIS
            Cecília Cândida Frasão Vieira

VII - POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO MUSICAL NA REDE DE ENSINO DE PORTO ALEGRE: UMA PESQUISA DOCUMENTAL
            Cristina Rolim Wolffenbüttel

VIII - EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PERSPECTIVA DO DOCUMENTO: “UM AJUSTE JUSTO: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA E EQUIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL"
            Dayane Horwat Imbriani de Oliveira,
            Camila Tecla Mortean Mendonça,           
            Karina Rodrigues de Faria,
            Renata Oliveira dos Santos

IX - OS AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SUA ESTIMATIVA DE GASTOS EM 2016
            Denize Cristina Kaminski Ferreira,
            Marcus Quintanilha da Silva

X - META 20 DO PNE (2014-2024) E O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
            Diana Regina dos Santos Alves Ferreira

XI - POLÍTICAS EDUCACIONAIS: REFORMAS QUE PODEM ACIRRAR DESIGUALDADES DO ENSINO MÉDIO
            Elisandra Gozzi,
            Susimar Inês Peretti

XII - A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E AS ORIENTAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NOS GOVERNOS DE FHC E LULA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
            Erika Ramos Januario,
            Renata Valerio Silva,
            Marina Silveira Bonacazata Santos

XIII - METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO CUSTO-ALUNO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ESTUDO DE CASO NO CAMPUS CURITIBA DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
            Evandro Cherubini Rolin

XIV - A IMPORTÂNCIA DO FINANCIAMENTO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
            Everaldo Silveira da Silva,
            Viviane Fátima Lima do Prado

XV - O DIREITO À EDUCAÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE NO BRASIL E O PAPEL DO FUNPEN NO SEU FINANCIAMENTO
            Fabrício Aarão Freire Carvalho,
            Maria do Socorro da Costa Coelho

XVI - PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: O CASO DO SICREDI NO ESTADO DO RS
            Flávia Marchi Nascimento,
            Maria de Fátima Cóssio,
            Robinson Francino da Costa

XVII - AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS CONCÓRDIA/IFC
            Francieli Marchesan,
            Oséias Santos de Oliveira

XVIII - O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E OS PROCESSOS UNIFORMES DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EM UM BRASIL DESIGUAL
            Francisco Adaylson Abreu de Oliveira,
            Fabrício Aarão Freire Carvalho

XIX - LIMITES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO DF: ACOMPANHAR OU FISCALIZAR?
            Francisco José da Silva

XX - O NOVO (VELHO) PROJETO DE PAÍS: A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
            Ildenê Freitas da Silva Mota,
            Marta Macedo Matos de Araújo,
            Ana Rosa Pinheiro da Silva,
            Maria Vânia Quirino dos Santos,
            Suellem Matins Pantoja

XXI -A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NAS REFORMAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
            Jessiane Gisele Barroso da Silva,
            Alisson Lima Damião,
            Adão Rogério Xavier Silva

XXII - AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
            Jhoney Brandão de Souza,
            Soraia Meleiro dos Santos,
            Thais Cecília Bellaver de Almeida Pellegatti,
            Jessiane Gisele Barroso da Silva

XXIII - ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A TENDÊNCIA DE RELAÇÕES PRIVATIVISTAS NA EDUCAÇÃO
            José Almir Viana Nunes,
            Maria de Barros da Trindade Padua,
            Kátia de Nazaré Santos Fonsêca,
            Norma Iracema de Barros Ferreira

XXXIV - O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
            Juliane Aparecida Ribeiro Diniz

XXV - EQUIDADE NO USO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: TERRITÓRIO E DIFERENÇA EM UM ESTUDO DE CASO
            Júlio César Augusto do Valle,
            Luciana de Oliveira Ferreira

XXVI- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: GASTOS NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS (2009-2016)
            Kátia Cristina Sommer Schmidt,
            Denize Cristina Kaminski Ferreira,
            Claudia Alessandra Gregorio

XXVII - O FINANCIAMENTO DO DIREITO EDUCACIONAL NO PARAGUAI
            Kellcia Rezende Souza

XXVIII - UNIVERSIDADES FEDERAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA PARA INICIATIVAS INOVADORAS
            Lucia Medeiros de Andrade,
            Nalu Farenzena

XXIX - A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DE 2000 A 2003 A PARTIR DO PLANO PLURIANUAL
            Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos de Oliveira,           
            Celia Maria Haas

XXX - ENSINO DOMÉSTICO, PRIVATIZAÇÇÃO E DESFINANCIAMENTO: DESCAMINHOS DA ESCOLARIZAÇÃO
            Lucilia Augusta Lino,
            Maria da Conceição Calmon Arruda

XXXI - VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E REMUNERAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES
            Marcia Andreia Grochoska

XXXII- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL VIA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
            Marcia Maurilio Souza

XXXIII - O CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES NA REDE ESTADUAL DE GOIÁS: O PROVISÓRIO ASSUMINDO CARÁTER PERMANENTE
            Maria Cristina das Gracas Dutra Mesquita,
            Patrícia Alves da Silva

XXXIV - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E (DES)ESCOLARIZAÇÃO: RESSIGNIFICAÇÃO DOS SENTIDOS DE ESCOLA
            Maria da Conceição Calmon Arruda,
            Lucilia Augusta Lino

XXXV - REMUNERAÇÃO DOCENTE EM CONTEXTO FEDERATIVO
            Maria Dilnéia Espíndola Fernandes

XXXVI - IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: UM ENFOQUE NO PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 DO INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS)
            Marina Silveira Bonacazata Santos,
            Erika Ramos Januario,
            Maria Carolina Miesse

XXXVII - PERFIL DE ENTIDADES SINDICAIS DE PROFESSORES DO PARANÁ: OS CASOS DE PIRAQUARA E CURITIBA
            Mayara Regina Lourenço,
            Andrea Barbosa Gouveia

XXXVIII - A GESTÃO DO FINANCIAMENTO E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
            Mirian Folha de Araújo Oliveira,
            Elton Luiz Nardi

XXXIX - GASTO EDUCACIONAL PÚBLICO NO BRASIL E NO URUGUAI: DIRETRIZES DE SUA ALOCAÇÃO AOS SETORES ESTATAL E PRIVADO
            Nalu Farenzena

XL- PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
            Natalia de Souza Duarte

LXI- O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA REGIÃO NORTE: METAS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES
            Nathalia Moreira Nunes,
            Jocélia Barbosa Nogueira

XLII - AS CONTRIBUIÇÕES DOS CONCEITOS DE HABITUS E CAMPO PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL: UM NOVO MODELO ANALÍTICO
            Pablo Silva Machado Bispo dos Santos

XLIII - META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E DILEMAS PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
            Priscila Medeiros Moura de Lima

XLIV - CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
            Renata Valerio Silva,
            Erika Ramos Januario,
            Thais Godoi de Souza

XLV - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS: UMA DÉCADA PERDIDA?
            Renato Ribeiro Leite

XLVI - FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CÉREBROS: A NEUROCIÊNCIA NOS AUXILIANDO A ENTENDER CURRÍCULOS ESCOLARES PENSADOS SOB A LÓGICA DE FINANCIADORES E FINANCIADOS
            Roberta Maria Bueno Bocchi

XLVII - O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO VALE DO JAURU/MT: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL
            Rosa Maria Ferreira Botassin,
            Marilda de Oliveira Costa,
            Maria Salete da Silva Seba

XLVIII - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA –PRONERA: DA MATERIALIZAÇÃO À DESCONTINUIDADE
            Sandra Maria Soares,
            Marilda de Oliveira Costa,
            Lucelia Augusto Machado

XLIX - O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM MACAPÁ: 2014-2017
            Simone da Silva Barbosa dos Santos,
            André Lins de Melo

L - O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO FINANCIAMENTO
            Simone Lopes Smiderle Alves,
            Lilian Marques Freguete,
            Rosenery Pimentel do Nascimento,
            Lorrainy Ferrari

LI - POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE: UMA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE
            Soraia Meleiro dos Santos,
            Thais Cecília Bellaver de Almeida Pellegatti,
            Jhoney Brandão de Souza,
            Alisson Lima Damião

LII - A RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
            Suzane da Rocha Vieira Gonçalves,
            Maria Renata Alonso Mota,
            Simone Anadon

LIII- ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TRÊS MUNICÍPIOS DO INTERIOR PAULISTA NO CONTEXTO DO FUNDEB (2007-2017)
            Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira,
            José Marcelino de Rezende Pinto

LIV - POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA/ PB E A VALORIZAÇÃO DOCENTE
            Valdegil Daniel de Assis,
            Raquel do Nascimento Sabino,
            Luiz de Sousa Junior

LV -  O QUE O TCE/RS TEM A DIZER SOBRE O FINANCIAMENTO E A APLICABILIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS DO RS
            Viviane Fátima Lima do Prado,
            Everaldo Silveira da Silva